A nota fiscal denegada é uma situação que pode causar grandes transtornos para empresas de diversos setores. Esse problema ocorre quando há alguma irregularidade fiscal...
Rejeição 245 - CNPJ Emitente não cadastrado, como resolver?
Imagem: freepik
Se você está enfrentando a rejeição 245 com a mensagem “CNPJ Emitente não cadastrado” em suas notas fiscais eletrônicas (NF-e), fique tranquilo, pois estamos aqui para ajudar a solucionar esse problema. Neste artigo, explicaremos o que é a rejeição 245 e forneceremos um guia passo a passo para que você possa resolver essa questão de forma simples e eficiente. Vamos lá!
Sumário
Entendendo a Rejeição 245 CNPJ Emitente não Cadastrado: A rejeição ocorre durante o processo de emissão de uma nota fiscal eletrônica quando o CNPJ do emitente não está devidamente cadastrado na base de dados da Secretaria da Fazenda. Esse tipo de rejeição impede a continuidade da transação e pode gerar preocupações, mas felizmente, há medidas que podem ser tomadas para corrigi-la.
Causas da rejeição 245
A rejeição 245 ocorre em notas fiscais eletrônicas e tem a mensagem “CNPJ Emitente não cadastrado“. Essa rejeição acontece quando o CNPJ do emitente da NF-e não está devidamente cadastrado na base de dados da Secretaria da Fazenda (ou outro órgão competente). Em outras palavras, o CNPJ da empresa que está emitindo a nota não consta como um emissor válido e regular perante o fisco. As principais causas da rejeição 245 são:
CNPJ desatualizado
O CNPJ do emitente pode estar desatualizado ou com informações incorretas, o que leva à rejeição da NF-e.
Cadastro inexistente
O CNPJ do emitente pode não estar cadastrado na base de dados da Secretaria da Fazenda ou em outros órgãos responsáveis pelo controle fiscal, o que resulta na rejeição da nota.
CNPJ inválido ou irregular
O CNPJ do emitente pode estar suspenso, cancelado, ou com alguma irregularidade junto à Receita Federal ou à Secretaria da Fazenda, o que gera a rejeição.
Erro de preenchimento
Um erro de preenchimento nos campos do CNPJ do emitente na NF-e pode gerar a rejeição.
Certificado digital inválido
O certificado digital utilizado para a assinatura da NF-e pode estar expirado, revogado ou inválido, o que também pode causar a rejeição. Se esse for o seu caso, agende agora a renovação do seu certificado digital conosco e evite rejeições futuras nas suas notas fiscais.
Exemplos
CNPJ inválido
Um fornecedor digitou erroneamente o CNPJ da empresa no sistema ao emitir a nota fiscal eletrônica. O CNPJ digitado possui dígitos incorretos ou está incompleto, fazendo com que o fisco não reconheça o emitente como um CNPJ válido cadastrado.
CNPJ desatualizado
Uma empresa alterou seu CNPJ recentemente devido a uma mudança de regime tributário ou reestruturação empresarial, mas esqueceu de atualizar essa informação em todos os seus sistemas e plataformas. Ao emitir uma nota fiscal com o CNPJ antigo, ocorre a rejeição 245.
Cadastro inexistente
Uma empresa recém-constituída realiza a emissão de suas primeiras notas fiscais eletrônicas sem antes ter feito o devido cadastro na Secretaria da Fazenda ou no órgão competente do seu estado. Como resultado, o CNPJ do emitente não consta na base de dados, gerando a rejeição.
Certificado digital expirado
O certificado digital utilizado para assinar a nota fiscal eletrônica venceu, e o emissor não providenciou sua renovação ou troca por um certificado válido. A tentativa de emissão resulta na rejeição 245. Se esse for o seu caso, agende agora a renovação do seu certificado digital.
CNPJ com irregularidades
Uma empresa que estava em situação regular junto aos órgãos fiscais acaba tendo seu CNPJ suspenso temporariamente devido a alguma pendência fiscal ou irregularidade. Nesse período de suspensão, qualquer tentativa de emissão de nota fiscal eletrônica resultará na rejeição.
Erro de preenchimento
Durante o preenchimento dos campos da NF-e, ocorreu um erro de digitação ou de formatação no CNPJ do emitente. Um dígito a mais, a menos ou um caractere especial em lugar incorreto pode causar a rejeição.
Como Resolver?
Verifique o CNPJ do Emitente
Certifique-se de que o CNPJ do emitente da nota fiscal esteja digitado corretamente. Um erro de digitação nesse campo é uma das causas mais comuns da Rejeição 245. Caso necessário, corrija o CNPJ e tente emitir a NF-e novamente.
Verifique a Inscrição Estadual do Emitente além do CNPJ
Verifique se a Inscrição Estadual do emitente também está correta. Esse número é essencial para o cadastro do emissor junto à Secretaria da Fazenda do estado correspondente.
Consulte a Situação Cadastral do CNPJ
Acesse o site da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda do estado e faça uma consulta à situação cadastral do CNPJ do emitente. Se o CNPJ estiver irregular ou inexistente, entre em contato com o emitente para resolver essa questão.
Entre em contato com o emitente
Caso tenha confirmado que o CNPJ do emitente está correto, mas se a rejeição persistir, informe-o sobre o problema encontrado na emissão da NF-e e solicite que verifiquem o cadastro junto aos órgãos competentes.
Atualize o cadastro do emitente
caso o CNPJ do emitente esteja realmente desatualizado ou irregular, oriente o mesmo a regularizar sua situação junto à Receita Federal ou Secretaria da Fazenda do estado. É fundamental que o emitente esteja devidamente cadastrado para que a emissão das notas fiscais eletrônicas seja realizada sem problemas.
Utilize um certificado digital válido
Verifique se o emissor da nota fiscal está utilizando um certificado digital válido e atualizado. Um certificado expirado ou inválido pode gerar a rejeição 245
Normalizado o cadastro do CNPJ, basta reenviar sua NF-e a partir do seu Software Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas.
Conclusão
Resolver a Rejeição 245 referente ao CNPJ Emitente não Cadastrado em notas fiscais eletrônicas pode ser mais simples do que parece. Verifique cuidadosamente as informações, entre em contato com o emitente se necessário e certifique-se de que o CNPJ e a Inscrição Estadual estejam corretos e devidamente cadastrados nos órgãos competentes. Com essas medidas, você estará apto a emitir suas notas fiscais sem problemas e cumprir suas obrigações fiscais de forma adequada. Lembre-se de que a correta emissão das NF-e é essencial para a legalidade das operações comerciais e para evitar transtornos futuros.
Referências
- Manual de Orientação do Contribuinte
- Consulta de empresas credenciadas para a emissão de NF-e.
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Pablo David
Analista de TI e Marketing Digital com expertise em SEO/SEM e mídias sociais, autodidata, busca constantemente por novas tecnologias e combina habilidades em TI e o mundo corporativo para oferecer uma perspectiva única e valiosa para os leitores do blog UmPontodois Software de Gestão
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