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Rejeição 501: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias)
Imagem: freepik
A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) é uma parte essencial das operações comerciais modernas. No entanto, as rejeições, como a rejeição 501: Pedido de Cancelamento intempestivo (NF-e autorizada a mais de 7 dias), podem causar frustração e prejudicar a eficiência das transações. Neste artigo, exploraremos em profundidade a rejeição 501, suas causas e soluções práticas para resolvê-la.
Sumário
Causa da rejeição 501
Quando uma NF-e ou NFC-e é autorizada, o prazo para cancelamento é limitado a 24 horas (ou outro prazo determinado pela legislação estadual). Se a uma tentativa de cancelamento for solicitada após esse prazo, a NF-e ou NFC-e será rejeitada com o motivo 501: Prazo de cancelamento superior ao previsto na legislação.
Exemplo
Uma NF-e emitida em 01/01/2018 não poderá ser cancelada em 03/01/2018, pois o prazo máximo para cancelamento é de 24 horas, sendo assim, caso seja feita a tentativa de cancelamento, o evento de cancelamento será rejeitado com o motivo 501.
Como resolver a rejeição 501
Para NF-e (modelo 55)
Algumas Secretarias permitem o cancelamento extemporâneo de NF-e. Para solicitar o cancelamento, você deve acessar o site da Sefaz do seu estado e preencher um formulário. Após a aprovação da Sefaz, você poderá emitir um evento de cancelamento para a NF-e.
Se o seu estado não permitir o cancelamento extemporâneo, você pode emitir uma NF-e de devolução de mercadoria, referenciando a NF-e que foi emitida anteriormente. A NF-e de devolução irá anular os efeitos da NF-e original e permitir o estorno dos impostos.
Para NFC-e (modelo 65)
A Sefaz não orienta como proceder em caso de cancelamento extemporâneo de NFC-e. Uma possibilidade é emitir uma NF-e de devolução da mercadoria, referenciando a NFC-e original. No entanto, essa não é a orientação oficial da Sefaz, que ainda está discutindo o assunto.
Leia também: Rejeicao 215 falha no schema xml como resolver.
Conclusão
A rejeição 501 é um problema comum que pode afetar a eficiência das transações comerciais. A causa subjacente da rejeição é que o prazo para cancelamento de uma NF-e é limitado a 24 horas (ou outro prazo determinado pela legislação estadual).
Há duas soluções práticas para resolver a rejeição 501:
- Cancelamento extemporâneo: Algumas Sefaz permitem o cancelamento extemporâneo de NF-e, mas é necessário solicitar permissão à Sefaz do seu estado.
- Emissão de NF-e de devolução: Se a sua Sefaz não permitir o cancelamento extemporâneo, você pode emitir uma NF-e de devolução da mercadoria, referenciando a NF-e que foi emitida anteriormente.
Recomendações
Além das soluções mencionadas no texto, é importante que as empresas:
- Implementem processos de controle e revisão para evitar erros na emissão de NF-e.
- Monitorem os prazos de cancelamento de NF-e para evitar rejeições.
Ao tomar essas medidas, as empresas podem reduzir o risco de enfrentar a rejeição 501 e garantir a eficiência de suas operações.
Referências
Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) – baixar nota técnica
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Pablo David
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