Resposta rápida
A rejeição 204 ("Duplicidade de NF-e") significa que a Sefaz já recebeu uma nota com a mesma chave de acesso, quase sempre porque ela já foi autorizada e a resposta não chegou ao sistema. Não emita outra nota: consulte a chave de acesso (ou o recibo nRec da mensagem), confirme a autorização, recupere o protocolo e gere o DANFE da nota original.
Abaixo estão as causas, o passo a passo, um exemplo, a diferença para as rejeições 539 e 206, o caso da NFC-e em contingência e como evitar.
Neste artigo
O que significa a rejeição 204
A mensagem aparece assim no sistema emissor:
204 - Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999]
Ela quer dizer que a Sefaz já recebeu uma NF-e com a mesma chave de acesso. Na maioria das vezes, a nota que você está tentando enviar já foi autorizada: o sistema só não ficou sabendo. O número entre colchetes (nRec) é o recibo do envio anterior, que ajuda a localizar essa autorização.
A mesma rejeição vale para a NFC-e. Também é chamada de "erro 204 Sefaz", "código 204" ou "status 204". Não confunda com o código HTTP 204 de sistemas web, que não tem relação com nota fiscal.
Por que a rejeição 204 acontece
- Falha de comunicação: a Sefaz autorizou a nota, mas a resposta não chegou ao sistema (internet caiu, tempo esgotado, Sefaz lenta). O sistema reenvia e recebe a 204.
- Envio repetido: o usuário clica em "transmitir" de novo enquanto a primeira tentativa ainda está em processamento.
- Dois sistemas emitindo: a nota foi autorizada por um emissor (por exemplo, o do próprio estado ou um sistema antigo) e enviada de novo por outro.
Como resolver a rejeição 204
- Não emita uma nota nova nem mude o número ainda. Primeiro descubra a situação da nota original.
- Consulte a chave de acesso no sistema emissor (consulta de situação da NF-e) ou no portal da NF-e. Se o sistema tiver a opção, consulte também o recibo (nRec) informado na mensagem.
- Se a nota estiver autorizada (status 100), recupere o protocolo de autorização, atualize a nota no sistema e gere o DANFE. A venda já está documentada: não emita outra.
- Se a nota estiver cancelada, ela não pode ser usada de novo. Veja a rejeição 218 (NF-e já cancelada).
- Se a chave não constar na Sefaz, corrija o que impediu a autorização e transmita de novo. Veja a rejeição 217 (NF-e não consta na base da Sefaz).
Ponto de atenção
Emitir uma segunda nota para a mesma venda, só para "fugir" da rejeição 204, gera duas notas autorizadas para uma operação. Aí será preciso cancelar uma delas dentro do prazo (24 horas na NF-e e 30 minutos na NFC-e, em regra), ou acertar com nota de devolução e com o contador.
Exemplo de rejeição 204
A NF-e número 1.520, série 1, é transmitida às 16h. A Sefaz autoriza, mas a internet da empresa cai antes de a resposta chegar, e o sistema mostra a nota como "pendente". Às 16h10, o faturista transmite de novo e recebe a 204 - Duplicidade de NF-e.
Correção: consultar a chave da nota 1.520, confirmar que ela está autorizada, recuperar o protocolo e gerar o DANFE. A nota é a mesma; nada precisa ser reemitido.
Rejeição 204, 539 e 206: qual é a diferença
| Rejeição | Quando acontece | O que fazer |
|---|---|---|
| 204 | Já existe NF-e com a mesma chave de acesso | Consultar a chave e recuperar a autorização |
| 539 | Já existe NF-e com o mesmo CNPJ, modelo, série e número, mas com chave diferente (por exemplo, reenvio em contingência com outra data ou outro código numérico) | Consultar a nota já autorizada com esse número; se a operação for outra, emitir com o próximo número |
| 206 | O número da nota já foi inutilizado na Sefaz | Emitir com um número que não foi inutilizado |
E se a ideia for inutilizar uma faixa de números, atenção: incluir um número que já foi usado gera a rejeição 241 (um número da faixa já foi utilizado).
Rejeição 204 na NFC-e e na contingência
Na NFC-e, a duplicidade costuma aparecer depois da contingência: a venda é emitida em contingência porque a Sefaz não respondeu, e depois a nota original também é autorizada. Para esse caso existe o cancelamento por substituição, em até 168 horas, que cancela a nota duplicada indicando a que a substituiu. Os prazos de cancelamento estão no artigo da rejeição 501.
Como evitar a rejeição 204
- Espere o retorno da Sefaz antes de transmitir de novo. Se demorar, consulte a situação da nota em vez de reenviar.
- Use só um sistema para emitir cada série de notas.
- Prefira um emissor que consulte a situação automaticamente quando a resposta não chega, e que guarde o recibo de cada envio.
- Use a contingência com critério e, quando a Sefaz voltar, regularize as notas antes de seguir emitindo.
Referências
- Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NF-e: regras de validação de duplicidade (204 e 539).
- Portal Nacional da NF-e: consulta de NF-e pela chave de acesso.
Perguntas frequentes
O que é o erro 204 da Sefaz?
É a rejeição 204, "Duplicidade de NF-e". Ela acontece quando a Sefaz já recebeu uma NF-e com a mesma chave de acesso, geralmente porque a nota já foi autorizada e o sistema não recebeu a resposta.
Como resolver a rejeição 204?
Consulte a chave de acesso (ou o recibo nRec) no sistema emissor ou no portal da NF-e. Se a nota estiver autorizada, recupere o protocolo e gere o DANFE, sem emitir outra nota.
O que é o nRec na rejeição 204?
É o número do recibo do envio anterior da mesma nota. Ele ajuda a localizar a autorização que o sistema não recebeu.
Preciso emitir outra nota quando dá rejeição 204?
Em geral, não. Na maioria dos casos a nota original já está autorizada; basta recuperar o protocolo. Emitir outra nota para a mesma venda gera duplicidade de documentos.
Qual a diferença entre a rejeição 204 e a 539?
A 204 indica que já existe uma nota com a mesma chave de acesso. A 539 indica que já existe uma nota com o mesmo número, série e emitente, mas com a chave diferente.
Escreve sobre emissão de documentos fiscais e rejeições da Sefaz a partir do dia a dia das empresas atendidas pela UmPontoDois, que há mais de três décadas desenvolve sistemas de gestão.