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As rejeições de certificado digital na NF-e vão do código 280 ao 298: de 280 a 286 tratam do certificado usado na conexão com a Sefaz, de 290 a 296 do certificado que assina o XML, e 297 e 298 de erros na assinatura. As mais comuns são certificado vencido (281/291), revogado (284/294) e erro na cadeia (283/293). A rejeição 213 indica certificado de outra empresa.
Abaixo estão a tabela completa, os três casos mais comuns, a rejeição 213, os erros de assinatura e um diagnóstico em cinco perguntas.
Neste artigo
Certificado transmissor e certificado de assinatura
O certificado digital aparece em dois momentos da emissão da NF-e e da NFC-e:
- Transmissor (códigos 280 a 286): o certificado usado na conexão segura com a Sefaz para enviar a nota.
- Assinatura (códigos 290 a 298): o certificado que assina o XML da nota.
Na maioria das empresas, os dois são o mesmo certificado (o e-CNPJ A1 instalado no sistema). Por isso, os pares 281/291, 284/294 e assim por diante têm a mesma causa e a mesma solução.
Tabela das rejeições de certificado digital
| Código | Problema | Causa | Como resolver |
|---|---|---|---|
| 280 / 290 | Certificado inválido | Arquivo do certificado corrompido, instalado com erro ou com formato fora do padrão | Reinstale o certificado; se continuar, emita um novo |
| 281 / 291 | Certificado vencido (data de validade) | O certificado passou da data de validade | Emita um novo certificado: veja a rejeição 281 |
| 282 / 292 | Certificado sem CNPJ | O certificado não traz o CNPJ (ou CPF) exigido; ex.: e-CPF usado no lugar do e-CNPJ | Use o e-CNPJ da empresa emitente |
| 283 / 293 | Erro na cadeia de certificação | A cadeia da autoridade certificadora falta ou está desatualizada | Instale a cadeia atual: veja a rejeição 283 |
| 284 / 294 | Certificado revogado | O certificado foi cancelado antes do vencimento | Use um certificado válido: veja a rejeição 284 |
| 285 / 295 | Certificado difere ICP-Brasil | O certificado não é da ICP-Brasil | Use um certificado ICP-Brasil (A1 ou A3) |
| 286 / 296 | Erro no acesso à LCR | A Sefaz não conseguiu consultar a lista de certificados revogados | Aguarde alguns minutos e transmita de novo |
| 297 | Assinatura difere do calculado | O XML foi alterado depois de assinado (ex.: caracteres especiais, espaços, quebras de linha) | Corrija o dado de origem e assine de novo; se persistir, fale com o suporte do emissor |
| 298 | Assinatura difere do padrão do sistema | A assinatura não segue o padrão exigido pela Sefaz | Atualize o sistema emissor ou fale com o suporte |
| 213 | CNPJ-base do emitente difere do CNPJ-base do certificado | A nota foi assinada com o certificado de outra empresa | Selecione o certificado da empresa emitente |
Vencido, revogado ou cadeia: os três mais comuns
- Vencido (281 e 291): o certificado A1 vale 12 meses e não pode ser prorrogado. A saída é emitir um novo. Passo a passo na rejeição 281.
- Revogado (284 e 294): o certificado foi cancelado antes do vencimento, em geral porque foi substituído e o sistema continua usando o antigo. Veja a rejeição 284.
- Erro na cadeia (283 e 293): o certificado está válido, mas falta a cadeia da autoridade certificadora no computador, comum depois de formatar ou trocar de máquina. Veja a rejeição 283.
Certificado de outra empresa: rejeição 213
Quando o computador tem certificados de mais de uma empresa (escritório contábil, grupo com várias empresas, troca de razão social), o sistema pode assinar a nota com o certificado errado. A Sefaz compara a raiz do CNPJ do emitente (os 8 primeiros dígitos) com a do certificado e recusa com a rejeição 213.
Confira o CNPJ do emitente na nota e selecione no sistema o certificado da mesma empresa. Filiais com a mesma raiz de CNPJ podem usar o certificado da matriz.
Erros de assinatura: rejeições 297 e 298
Nesses casos o certificado está certo, mas a assinatura não confere. A 297 aparece quando o XML muda depois de assinado, por exemplo por caracteres especiais, espaços no início ou no fim e quebras de linha em campos de texto. A 298 indica assinatura fora do padrão exigido. Revise os textos da nota (observações, nomes, endereços) e, se continuar, fale com o suporte do sistema emissor: geralmente é ajuste ou atualização do sistema.
Diagnóstico rápido do certificado
- Está dentro da validade? Se não, é a 281/291: certificado novo.
- É o certificado da empresa emitente? Se não, é a 213: selecione o certo.
- É um e-CNPJ ICP-Brasil? Se não, são as 282/292 ou 285/295.
- O caminho de certificação está completo? Se não, é a 283/293: instale a cadeia.
- O certificado foi substituído recentemente? Pode ser a 284/294: remova o antigo e selecione o novo.
Em todas essas rejeições a nota não foi autorizada: depois de corrigir, transmita de novo com o mesmo número. Para rejeições que não envolvem certificado, consulte a lista de rejeições da NF-e.
Perguntas frequentes
Quais são as rejeições de certificado digital na NF-e?
Os códigos 280 a 286 tratam do certificado transmissor (conexão com a Sefaz), os 290 a 296 do certificado de assinatura, a 297 e a 298 de erros na assinatura do XML e a 213 de certificado de outra empresa.
Qual a diferença entre certificado transmissor e de assinatura?
O transmissor é o certificado usado na conexão com a Sefaz; o de assinatura é o que assina o XML da nota. Em geral são o mesmo certificado, por isso os pares 281/291 e 284/294 têm a mesma solução.
Qual a rejeição de certificado vencido?
A 281 (certificado transmissor) ou a 291 (certificado de assinatura). A solução é emitir um novo certificado e selecioná-lo no sistema emissor.
O que fazer na rejeição 286?
A Sefaz não conseguiu consultar a lista de certificados revogados. Costuma ser temporário: aguarde alguns minutos e transmita de novo.
O que é a rejeição 213?
A raiz do CNPJ do emitente difere da raiz do CNPJ do certificado digital: a nota foi assinada com o certificado de outra empresa. Selecione o certificado da empresa emitente.
Preciso inutilizar o número da nota rejeitada por erro de certificado?
Não. A nota rejeitada não foi autorizada: depois de corrigir o certificado, transmita de novo com o mesmo número.
Escreve sobre emissão de documentos fiscais e rejeições da Sefaz a partir do dia a dia das empresas atendidas pela UmPontoDois, que há mais de três décadas desenvolve sistemas de gestão.