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Validação do GTIN no cadastro do GS1, entenda?
Imagem: freepik
Sumário
O que é GETIN?
O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. Os GTINs, anteriormente chamados de códigos EAN, são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados. GTIN é um termo “guarda-chuva” para descrever toda a família de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produtos e serviços).
Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação. O GTIN-8 é codificado no código de barras EAN-8. O GTIN-12 é mais utilizado no código de barras UPC-A, o GTIN-13 é codificado no EAN-13 e o GTIN-14 no ITF-14.
Desde 2011, quem realiza a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) se depara com dois campos disponíveis para preenchimento: cEAN e cEANTrib. O primeiro corresponde ao código de barras do produto que está sendo faturado na nota fiscal, enquanto o segundo diz respeito ao código de barras do produto que será tributado, como a unidade de venda no varejo.
O que irá mudar a partir de agora?
Em 08 de julho de 2022 foi publicado no Portal da Nota fiscal eletrônica a versão 1.10 da Nota Técnica 2021.003, onde a Sefaz começará a validar se o GTIN informado na nota fiscal, coincide com o GTIN cadastrado na GS1.
As empresas que emitirem uma NF-e ou NFC-e com um GTIN diferente do que consta no cadastro da GS1 terão o seu documento rejeitado, impedindo a sua transmissão até seja feita a correção do GTIN.
Para produtos que não possuam GTIN, o campo cEAN deverá ser preenchido com o valor literal “SEM GTIN”.
Quando ocorrerá essa validação do GTIN?
Etapa 1
Regras: I03-30, I12-60, U01-30, 9I03-10 e 9I12-10
Ambiente de testes: 04 de julho de 2022
Ambiente de produção: 12 de setembro de 2022
Emissão de NF-e de Devolução/Retorno:
Etapa 2
Regras: 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-20 e 9I12-30
Ambiente de testes: 06 de março de 2023
Ambiente de produção: 12 de junho de 2023
Quais rejeições de GTIN que podem ocorrer?
- Rejeição 611: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999]
- Rejeição 882: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999]
- Rejeição 883: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999]
- Rejeição 612: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999]
- Rejeição 884: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999]
- Rejeição 885: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999]
- Rejeição 886: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999]
- Rejeição 888: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999]
- Rejeição 887: Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN [nItem:999]
- Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
- Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
- Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]
- Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
Fontes
GS1 Brasil – Códigos de Barras – acessar o site
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Pablo David
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