Resposta rápida
A rejeição 234 ("IE do destinatário não vinculada ao CNPJ") acontece quando a Inscrição Estadual informada para o cliente não pertence ao CNPJ dele no cadastro da Sefaz. Para resolver, consulte o CNPJ do cliente no Sintegra ou no CCC, corrija a IE no cadastro com o número exato da consulta (ou, se ele não tiver IE ativa, marque como isento ou não contribuinte e deixe a IE em branco) e transmita a nota de novo.
Abaixo estão o significado da mensagem, as causas, o passo a passo, a tabela do indicador da IE, um exemplo e como evitar.
Neste artigo
O que significa a rejeição 234
A mensagem costuma aparecer assim no sistema emissor:
Lote processado - 234 - Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ
"Lote processado" só quer dizer que a Sefaz recebeu o envio. A rejeição está na segunda parte: a Sefaz conferiu o cadastro e viu que a Inscrição Estadual (IE) informada para o cliente não pertence ao CNPJ informado na nota. A nota não é autorizada e precisa ser corrigida. Também é chamada de "erro 234" ou "erro 234 Sefaz".
O erro está nos dados do destinatário (o cliente). Se a rejeição falar do emitente (a sua empresa), veja a rejeição 231.
Principais causas da rejeição 234
- Erro de digitação na IE ou no CNPJ do cliente.
- IE de outro estabelecimento: o cadastro usa a IE da matriz com o CNPJ da filial (ou o contrário). Cada estabelecimento tem o seu CNPJ e a sua IE.
- IE de outro estado: o cliente tem inscrição em mais de uma UF e foi informada a errada.
- IE baixada, suspensa ou alterada: o cliente mudou de situação na Sefaz e o cadastro no sistema ficou com o número antigo.
- Cliente não contribuinte com IE preenchida: um número de IE foi informado para quem não é contribuinte do ICMS.
Como resolver a rejeição 234
- Consulte o CNPJ do cliente no Sintegra ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), escolhendo a UF do cliente. Veja como consultar a IE no Sintegra.
- Confira a IE e a situação: só a IE com situação "ativa" (habilitada) vale como contribuinte.
- Corrija o cadastro do cliente no sistema com a IE exatamente como aparece na consulta, e ajuste o indicador da IE do destinatário (veja a tabela abaixo).
- Atualize a nota (ou gere de novo a partir do pedido) e transmita. Como ela foi rejeitada, o mesmo número pode ser reaproveitado.
- Se a consulta não mostrar IE ativa, confirme com o cliente e com o contador como ele deve ser tratado (isento ou não contribuinte). A regularização da IE junto à Sefaz é responsabilidade do cliente.
Indicador da IE do destinatário
| Indicador | Situação do cliente | Campo IE na nota |
|---|---|---|
| 1 | Contribuinte do ICMS com IE ativa | Informar a IE correta, vinculada ao CNPJ |
| 2 | Contribuinte isento de inscrição | Não informar a IE |
| 9 | Não contribuinte (inclusive pessoa física e muitas empresas só de serviço) | Não informar a IE |
Ao mudar o cliente para isento ou não contribuinte, revise também a tributação da nota: CST e CSOSN precisam ser compatíveis com operação para não contribuinte. Veja a rejeição 600 (CSOSN incompatível com não contribuinte).
Exemplo de rejeição 234
Uma distribuidora vende para a filial de um cliente, CNPJ terminado em 0002-XX. No cadastro do sistema, a IE informada é a da matriz (0001-XX). A Sefaz confere e responde: 234 - IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.
Correção: consultar o CNPJ da filial no Sintegra, copiar a IE dela, atualizar o cadastro do cliente e transmitir a nota de novo.
Como evitar a rejeição 234
- Consulte o Sintegra ou o CCC ao cadastrar um cliente novo e copie a IE da consulta, sem digitar.
- Cadastre cada filial como um cliente separado, com CNPJ e IE próprios.
- Revise periodicamente os clientes que compram pouco: a IE pode ter sido baixada ou alterada desde a última venda.
- Use um sistema que valide o cadastro do cliente antes de emitir a nota.
Referências
- Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NF-e: regras de validação do grupo do destinatário.
- Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) e Sintegra: consulta de IE pelo CNPJ.
Perguntas frequentes
O que é o erro 234 (rejeição 234)?
É a rejeição "IE do destinatário não vinculada ao CNPJ". Ela acontece quando a Inscrição Estadual informada para o cliente não pertence ao CNPJ dele no cadastro da Sefaz.
Como resolver a rejeição 234?
Consulte o CNPJ do cliente no Sintegra ou no CCC, corrija a IE no cadastro do cliente com o número exato da consulta, ajuste o indicador da IE e transmita a nota de novo.
O que significa "Lote processado" na rejeição 234?
Significa apenas que a Sefaz recebeu e analisou o envio. A nota foi rejeitada pelo motivo 234 e precisa ser corrigida e transmitida de novo.
O que fazer se o cliente não tem IE ativa?
Confirme com o cliente e com o contador se ele é isento ou não contribuinte. Nesses casos, a IE não é informada na nota e o indicador passa a ser 2 (isento) ou 9 (não contribuinte).
Qual a diferença entre a rejeição 234 e a 231?
A 234 se refere à IE do destinatário (o cliente). A 231 se refere à IE do emitente (a sua empresa) não vinculada ao CNPJ ou CPF.
Escreve sobre emissão de documentos fiscais e rejeições da Sefaz a partir do dia a dia das empresas atendidas pela UmPontoDois, que há mais de três décadas desenvolve sistemas de gestão.