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Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte – Como resolver?
Imagem: freepik
A rejeição 600 em notas fiscais eletrônicas (NF-e) pode ser um desafio para empresas que precisam emitir documentos fiscais corretamente. Neste artigo, exploraremos o que é o CSOSN, o que causa essa rejeição e como resolvê-la de forma eficaz.
Sumário
O que é CSOSN?
O CSOSN é um código que identifica operações de empresas optantes pelo Simples Nacional. Ele deve constar na NF-e, NFC-e e CF-e, indicando a situação tributária da operação. As regras para o uso do CSOSN são determinadas pelo Ajuste SINIEF 07/05 do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
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O que causa a rejeição 600?
A rejeição 600 ocorre quando uma NF-e é emitida para um destinatário não contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e o CSOSN utilizado é diferente dos valores permitidos. Os CSOSN autorizáveis para essa situação são: 102, 103, 300, 400 ou 500. Por exemplo, se o CSOSN for igual a “900 – Outros”, a NF-e será rejeitada.
Exemplo da Rejeição 600?
Suponhamos que um contribuinte do Simples Nacional emita uma NF-e para um destinatário não contribuinte (indIEDest = 9) do ICMS, com CSOSN igual a “900 – Outros”. Nesse caso, a NF-e será rejeitada pelo motivo 600.
Como resolver a rejeição 600?
Para corrigir essa rejeição, verifique se o campo tpNF é igual a 1 (nota de saída). Além disso, confirme se o campo indIEDest recebe o valor 9, indicando que o destinatário é não contribuinte de ICMS. Portanto, utilize um dos CSOSN autorizáveis: 102, 103, 300, 400 ou 500.
Conclusão
A correta utilização do CSOSN é crucial para evitar rejeições e garantir a conformidade fiscal, portanto, fique atento aos detalhes e siga as orientações para emitir suas notas fiscais de forma adequada.
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Pablo David
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