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No Rio Grande do Sul, a consulta de inscrição estadual (o "Sintegra RS") é a Consulta Pública ao CGC/TE, no site da Receita Estadual (sefaz.rs.gov.br/consultas/contribuinte), pelo CNPJ ou pela inscrição estadual. A consulta é pública, gratuita e não pede login. A IE gaúcha tem 10 dígitos, como 224/3658792; a consulta completa do cadastro fica no Portal e-CAC, para o contador ou os sócios.
Abaixo estão o passo a passo, o formato da IE, o que significa cada situação cadastral e as rejeições da NF-e ligadas ao cadastro.
Neste artigo
Onde consultar a inscrição estadual no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a consulta de inscrição estadual é a Consulta Pública ao CGC/TE (Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais), no site da Receita Estadual do RS. É o que se costuma chamar de "Sintegra RS".
- Endereço: Consulta Pública ao CGC/TE, pelo CNPJ ou pela inscrição estadual.
- Sem login: a consulta é pública e gratuita. A página faz apenas uma verificação contra robôs antes de mostrar o resultado.
- Consulta completa: os dados completos do cadastro, e a busca por NIRE, razão social ou sócio, ficam no Portal e-CAC da Receita Estadual, com login, para o contador vinculado à empresa ou para os sócios (veja a página do serviço).
- Para outros estados: veja o guia de consulta de inscrição estadual no Sintegra.
Passo a passo: consultar IE do RS pelo CNPJ
- Acesse a Consulta Pública ao CGC/TE.
- Preencha o CNPJ ou a inscrição estadual, só um dos dois campos.
- Clique para consultar e aguarde a verificação da página.
- Confira os dados: inscrição estadual, razão social, endereço e situação cadastral do estabelecimento.
Na mesma página, a Receita Estadual emite a Certidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no CGC/TE, para empresas que não têm inscrição no RS, e permite validar uma certidão já emitida.
Formato da inscrição estadual do Rio Grande do Sul
A inscrição estadual gaúcha tem 10 dígitos: 3 do código do município, 6 da empresa e 1 dígito verificador, no formato 000/0000000.
exemplo oficial: 224/3658792
- Cálculo do dígito verificador: multiplique os 9 primeiros dígitos pelos pesos 2, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2 e some.
- Divida a soma por 11: o dígito é 11 menos o resto. Se der 10 ou 11, o dígito é 0.
No exemplo, a soma dá 207, o resto é 9 e o dígito verificador é 2. A regra está no roteiro de crítica da inscrição estadual do RS, no portal nacional do Sintegra. Uma IE com dígito errado costuma ser recusada pelo próprio sistema emissor, antes de a nota chegar à Sefaz.
Situação cadastral: suspensa, cancelada e baixada
| Situação | O que significa | Prazos e saída |
|---|---|---|
| Ativa | Inscrição regular no CGC/TE | Pode emitir e receber notas normalmente |
| Suspensa | A Receita Estadual suspendeu a inscrição depois de um aviso de suspensão | 10 dias após o aviso para regularizar; recurso uma única vez em 15 dias; depois de suspensa, dá para pedir o restabelecimento até a baixa de ofício, seis meses depois |
| Cancelada | Cancelamento pelo fisco (art. 42 da Lei 8.820/89) | Defesa uma única vez, em 15 dias da notificação |
| Baixada | Inscrição encerrada, a pedido ou de ofício | Ao encerrar o CNPJ na Redesim, a IE é baixada automaticamente; a baixa de ofício não é reativada e a empresa pede nova inscrição |
Os pedidos e recursos são feitos por protocolo eletrônico no Portal e-CAC (veja o FAQ de suspensão e o de baixa). A Receita Estadual ainda não oferece suspensão a pedido: quem parou de operar com ICMS pede a baixa e, se voltar, solicita nova inscrição.
Sintegra RS e as rejeições da NF-e
Uma inscrição irregular, do emitente ou do cliente, pode travar a nota fiscal. Desde 2024, a antiga nota denegada virou rejeição (veja nota fiscal denegada).
| Rejeição | Quando aparece | O que conferir no CGC/TE |
|---|---|---|
| 230 | IE do emitente não cadastrada | Se a sua inscrição existe e está ativa |
| 231 | IE do emitente não vinculada ao CNPJ | Se a IE pertence ao CNPJ da filial que emite |
| 234 | IE do destinatário não vinculada ao CNPJ | A IE do cliente, pelo CNPJ dele |
| 245 | CNPJ do emitente não cadastrado | O credenciamento da empresa na Sefaz-RS |
| 180 | Regime (CRT) diferente do cadastro na Receita Federal | O regime da empresa (veja como consultar o regime) |
Erros comuns na consulta de IE no RS
- Preencher CNPJ e IE ao mesmo tempo: informe só um dos dois.
- Digitar a IE incompleta: são 10 dígitos, começando pelos 3 do município.
- Consultar a matriz em vez da filial: cada estabelecimento tem inscrição própria.
- Confundir baixa com suspensão: a inscrição baixada de ofício não volta; a empresa precisa de nova IE.
- Cliente sem IE: pode ser não contribuinte do ICMS; a nota muda (indicador de IE do destinatário).
Para outros estados da série, veja o Sintegra SP (Cadesp) e o Sintegra PE. Para emitir notas, a empresa precisa de certificado digital válido.
Perguntas frequentes
Como consultar a inscrição estadual de uma empresa do Rio Grande do Sul?
Acesse a Consulta Pública ao CGC/TE no site da Receita Estadual do RS (sefaz.rs.gov.br/consultas/contribuinte), informe o CNPJ ou a inscrição estadual e consulte. A consulta é pública e gratuita.
O Sintegra RS pede login?
Não. A Consulta Pública ao CGC/TE não pede login, só uma verificação contra robôs. A consulta completa do cadastro, e a busca por NIRE, razão social ou sócio, ficam no Portal e-CAC, com login, para o contador vinculado ou os sócios.
O que é o CGC/TE?
É o Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, em que ficam as inscrições estaduais do ICMS.
Quantos dígitos tem a inscrição estadual do RS?
Tem 10 dígitos: 3 do código do município, 6 da empresa e 1 dígito verificador, como no exemplo oficial 224/3658792.
A inscrição estadual baixada pode ser reativada no RS?
Só quando a baixa foi pedida por engano. A inscrição baixada de ofício pela Receita Estadual não é reativada: a empresa precisa solicitar nova inscrição estadual.
Empresa sem inscrição no RS tem como comprovar isso?
Sim. Na mesma página da consulta, a Receita Estadual emite a Certidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no CGC/TE, que também pode ser validada no site.
Escreve sobre emissão de documentos fiscais a partir do dia a dia das empresas atendidas pela UmPontoDois, que há mais de três décadas desenvolve sistemas de gestão.